20 de Novembro – Dia da Consciência Negra

LITURGIA DOMINICAL

Frei Enielmo Ehanis, OFM *

No Brasil, todos os anos, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. É uma data muito especial, porque lembra o martírio do Negro Rei Zumbi, é uma forma de homenageá-lo, pois foi um dos maiores heróis da história do Brasil. Sua morte se deu no ano de 1695 quando o governo Brasileiro declarou guerra ferrenha, contra todos os negros inseridos no Quilombo dos Palmares. Como nós sabemos, quilombo era o lugar onde os negros refugiados se ajuntavam, ou seja, se reuniam, era uma comunidade onde os negros de fato viviam sua negritude. Essas comunidades, muitas vezes, eram estabelecidas em locais de difícil acesso como: em matas, grutas de pedras, florestas, etc. O Quilombo mais famoso e mais falado da história é o de Palmares, na Serra da Barriga, localizada em União dos Palmares no Estado do Alagoas, criado no inicio do século XVII.

São muitas histórias faladas acerca do Negro Rei Zumbi, inclusive há historiadores que dizem haver controvérsias e pouca certeza a respeito de sua existência, bom, isso seria um pouco natural, afinal quem escreveu sobre os Negros e os Índios, não foi nenhum e nem outro, mas a mão branca do seu jeito e da sua forma. Mas isso não é o essencial, acredito que, existindo ou não, a história testemunhada e a coragem do Rei Zumbi resistem até os nossos dias na vida de cada negro ou negra que luta por seus direitos e pela sua própria valorização. Também nos interessa saber que, Zumbi foi um homem forte, de coragem, um grande líder de seu povo no Quilombo dos Palmares, um guerreiro com forte resistência contra o julgo opressor do branco da casa–grande. Isso mostra a atitude de um homem que tinha uma autoestima surpreendente que o levou a uma revolta contra o opressor. Inconformado com sua condição social, disse não àqueles que oprimiam e torturavam o seu povo. Palmares causou incomodo pelo fato dos negros buscarem sua autonomia, pois com isso o crescimento desonesto dos senhores de engenhos seria totalmente declinado, pois os negros, lá residentes, eram livres, não tinham donos.

A resistência liderada por Zumbi manteve por muito tempo a estabilidade do Quilombo dos Palmares, mas de 1694 a 1695, houve grande investida contra Palmares, que terminou em tragédia: o Negro Rei Zumbi foi atraído para uma emboscada onde foi cruelmente assassinado pelos seus inimigos, porém lutou até o fim, não foi passivo ao ódio preconceituoso do inimigo.

Zumbi foi um herói-mártir, símbolo da liberdade e para lembrar nosso líder, símbolo da justiça e da luta, o dia da Consciência Negra é comemorado na data do seu martírio no Quilombo dos Palmares. A prática de lutas em busca da libertação dos quilombolas e, especialmente do Negro Rei Zumbi, é uma motivação para os nossos dias, por isso deve ser resgatada como valor importante de motivação para as lutas dos negros de hoje.

A HISTÓRIA NEGRA NO BRASIL: CONHECER O PASSADO PARA CONSTRUIR O FUTURO.

Segundo Ruth Ignácio, socióloga da PUCRS, a Sociologia, ter um saber sociológico é ser capaz de entender o mundo sendo crítico. “Ser crítico é ter critérios, “Ser revoltado: de re-voltar, voltar novamente para entender o que aconteceu e ser radical: voltar à raiz”. É um pensar sociológico, que independe de uma formação universitária ou acadêmica, é da vida, é do fazer, é da rotina das pessoas. Com isso, não se pode refletir sobre a Consciência Negra se, não houver um contato profundo com a raiz da história dos negros no Brasil. Quando se criam os movimentos negros, as associações negras ou quando se incentivam a vivência nas comunidades quilombolas, se re-cria a vida e a história negra no Brasil. É voltar às raízes, ao começo de tudo. É também um rompimento com aquilo que conhecemos dos negros a partir da ótica branca, é romper com o superficial; é ser realista com a história verdadeira e por isso é lembrada como caminho de libertação. De acordo com Hugo Fragoso, frade franciscano, OFM, nossa história, de maneira quase exclusiva, foi escrita não pelos índios e negros, mas pelos seus conquistadores. Não é a toa que a história é uma matéria obrigatória na escola. Conhecer a história é entender quem somos, como o nosso mundo, espaço onde vivemos, se transformou no que é hoje. Mas não precisamos ir tão longe para chegar a uma questão que ainda precisa ser muito estudada: a escravidão no Brasil. Foram quase 400 anos de humilhação e negação da identidade e da cultura negra. Por isso, convido você leit@r para juntos refletirmos alguns pontos da história, os quais considero importantes:

O TRÁFICO NEGREIRO, POVOS AFRICANOS EXILADOS E ESCRAVIZADOS.

Quando os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão de obra para a realização dos trabalhos braçais, como por exemplo, o trabalho nas lavouras, etc. Diante dessa questão eles tentaram escravizar os índios, porém a ideia não deu certo e não pode ser levada adiante. Devemos lembrar que, uma das prioridades da evangelização na Colônia era catequizar os índios, portanto os religiosos não permitiram e defenderam os índios condenando a escravidão. Os portugueses, como os demais europeus daquela época, foram em busca dos negros da África para trazê-los e escravizá-los aqui no Brasil. Entre 1531-1538, deu-se início a escravidão no Brasil, os negros chegaram às terras brasileiras em grandes navios negreiros (nos porões). Devido às péssimas condições durante a viagem, muitos morriam antes de chegarem aqui, por conta das epidemias e fome. Ao chegarem os negros eram comprados por fazendeiros e senhores de engenhos, que os travam de forma cruel e desumana. E em 1549, definitivamente se concretizou, de fato, a escravidão no Brasil. Daí por diante não cessou a exploração dos brancos contra os negros. Foram quase 400 anos de exploração e opressão contra os negros. Segundo Boff (2004). Os negros faziam de tudo; trabalhavam nos engenhos de açúcar, nas plantações de algodão, em outras lavouras, na mineração, nos serviços domésticos, no artesanato e, muitas vezes até nas cidades, como escravos de ganho. De acordo com Gilberto Contrin, muitas vezes o excesso de trabalho, a má alimentação, as péssimas condições de higiene e os castigos que sofriam debilitavam rapidamente a vida dos escravos. A maioria deles, muitas vezes, depois dos cinco a dez anos de trabalho morriam. Fico a imaginar a vida dura e humilhante que os Negros sofreram com o episódio da escravidão. Mas negro é liberdade. A Mãe África é livre e, como diz Dona Ivone Lara, “Negro é a raiz da liberdade”. Não foram poucas as lutas dos escravos, as estratégias de resistência. Os escravos desde o início procuraram reagir de diversas maneiras contra a escravidão: as fugas constantes, a formação de quilombos, as lutas violentas. Isso mostra que os negros foram os principais promotores da liberdade no Brasil, porque embora sendo escravos, sua esperança era livre.

A IGREJA E A COLÔNIA: A POSIÇÃO ASSUMIDA FACE A ESCRAVIDÃO

Primeiro – Conquista e Missionariedade. Dilatar a Fé e o Império ou vice-versa. Não se sabia de fato, quem conquistara as terras brasileiras se o Império Português ou a Cristandade. O Papa Alexandre VI, em 1493, antes da “descoberta” do Brasil, teria feito a doação dessas terras aos Reis de Portugal. Esses por sua vez, achavam-se no direito de legitimar a invasão, alegando que, o reino universal seria estabelecido por Portugal. Quem diria que não se a Igreja, maior detentora da verdade, já havia alegado a Portugal o direito de conquista as novas terras encontradas, quem poderia se opor a essa verdade. Mas não nos deteremos somente nisso. O projeto colonial servia-se da expansão do Império Português como espaço da Evangelização porque o padroado régio confiava a evangelização exclusivamente aos reis de Portugal, portanto eram os conquistadores responsáveis pela dilatação da fé nas novas terras.

Segundo – A Legitimação da Escravidão. Aqui mencionei alguns pontos importantes em relação a esse tema: a evangelização em nome da Bíblia legitimava a escravidão, embora esta fosse um grande instrumento de libertação para os negros; o negro deveria ser despojado de tudo, inclusive de seus valores, religiosos, culturais e morais para abraçar a cultura branca, mas sendo escravizado; o povo negro era considerado um povo infiel em decorrência de sua vinculação com os mouros; para o seu bem o negro deveria se conformar com a escravidão como um projeto da providência divina; a lei natural originária (de Deus) condenava a escravidão, mas a lei natural secundária (do Homem) vivendo em sociedade legitima a escravidão; o direito eclesiástico tem sido a base canônica de legitimação da escravidão na cristandade colônia. A posição dos escravos negros na Igreja correspondia à que ele ocupava na sociedade escravocrata, ou seja, oficialmente falando, eram farinha do mesmo saco, conquistadores e Igreja em comunhão total.

Terceiro – Atitudes proféticas. Por outro lado, nesta mesma Igreja, aliada cegamente ao poder opressor e escravocrata, surgia também, uma minoria profética de missionários que inconformados com a escravidão e com os maus tratos aos negros, denunciaram abertamente como desumana e ilegítima à escravidão, que para muitos era visto como uma pratica normal; houve também, um anúncio libertador na evangelização colonial por parte de muitos missionários que, por muitas vezes davam aos negros, argumentos para o protesto e a resistência.

Quarto – O Império, os Abolicionistas, as lutas dos Negros em prol da libertação. Embora desde o início a escravidão no Brasil tenha sido algo normal, surgiram também muitos abolicionistas que não aceitavam de forma alguma tal prática, sendo estes: literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo; a prática da escravidão permaneceu por quase 400 anos. O principal fator dessa causa contra os negros foi o capital, o econômico. Mas o negro nasceu liberto e a liberdade é dom gratuito de Deus. Por isso mesmo sempre lutou em busca daquilo que lhe é de direito, a liberdade. Em 1695 houve a revolução do Quilombo dos Palmares, salve o negro Rei Zumbi; Entre 1831 a 1840 o governo regencial foi marcado por revoluções libertárias, envolvendo também os negros e caboclos.

Os fatores fundamentais que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram:

• Em 1850, com a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, acabou definitivamente com o tráfico negreiro intercontinental, embora continuasse ilegalmente até por volta de 1855;

• Em 1865, a partir de pressões externas sobre o Brasil, por ser o único País americano a manter a escravidão;

• Em 1871, com a Lei do Ventre Livre concedendo a liberdade para os filhos de escravas nascidos depois desta data. Com isso a sociedade escrava estava envelhecida e, não podia ser mais renovada, prejuízo aos escravocratas; neste mesmo período, houve também, o Primeiro Pronunciamento oficial do Episcopado contra a escravidão negra, embora a Igreja continuasse sendo uma “Igreja dos brancos”. Inicialmente a Igreja “imperial”, legitimou a escravidão negra à luz da Bíblia; posteriormente, esta mesma Igreja “imperial”, passou a condenar a pratica da escravidão negra, também à luz da Bíblia;

• Já em 1880, com o número de alforria concedido aos escravos Negros. A escravidão entrou em profundo declínio com as fugas em massas e com as revoltas dos escravos, desestabilizando a produção e a estrutura de grandes fazendas;

• Em 1885, a Princesa Isabel assinou a Lei dos Sexagenários, tornando livres os escravos com mais de 60 anos. A partir daí os Negros começaram a enxergar na sociedade, principalmente nos abolicionistas, começo de um futuro promissor;

• Em 1888, no dia 13 de maio, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que diz: “Declara extinta a escravidão no Brasil. A princesa imperial regente em nome de sua Majestade o imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2º: Revogam-se as disposições em para o seu bem contrário”. Portanto, o Negro agora é livre. Com certeza isso não foi uma bondade da princesa, mas uma resistência esforçada de muitos negros em favor da liberdade; uma luta de muitos abolicionistas e religiosos que não suportavam mais tanta injustiça contra o Negro.

E HOJE?

Embora, abolida há 124 anos, a escravidão é um capitulo da história do Brasil. Não pode ser apagada ou ignorada, ela existiu e causou grandes consequências, como o racismo contra as pessoas Negras. Não dá pra dizer, por exemplo, que não existe racismo contra o Negro no Brasil. Infelizmente nossa sociedade ainda valoriza um modelo branco, o acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento e à riqueza tem sido determinado pela lógica escravocrata.

Como diz o sociólogo português Boaventura Santos: “Temos o direito a ser iguais sempre que as diferenças nos inferiorizam. Temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. E, isso é uma verdade, uma verdade vivida pelos movimentos negros de hoje, que não aceitam o racismo, nem a descaracterização de sua cultura. Os direitos são uma forte arma contra toda indiferença racista na sociedade. Existe uma série de mecanismos legais, nacionais e internacionais, que garantem o direito e são instrumentos valorosos na batalha contra a discriminação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todos os seres humanos têm direitos iguais, “sem distinção alguma de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”.

Destaca-se também a Lei 9.459, que complementou a Lei 7.716, definindo punições para crimes de racismo. De acordo com a norma, é crime impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador; entre outros atos, por motivos de raça, cor ou crença. Outra conquista foi a Lei 10639/03. Ela alterou a Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira. Mesmo assim com todos os direitos assegurados aos negros, no Brasil, os jovens negros são as maiores vitimas de homicídio. Segundo Júlio Jacobo (2002), a taxa de assassinatos de negros foi de 74/% maior que a de brancos, na faixa de 15 a 24 anos, entre 1993 a 2002. Depois os negros ou pardos são maioria entre os pobres, enquanto brancos são minoria. A distribuição entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico mostra que negros e pardos eram mais de 73% entre os mais pobres e somente pouco mais de 12% entre os mais ricos (2006).

Por fim, gostaria de dizer que nossa reflexão não se acaba aqui, ela deve provocar em nosso coração, em nosso interior um sentimento de comprometimento, de participação, de luta e solidariedade aos negros. Faço minhas as palavras do nosso querido Leonardo Boff: “Se não sou Negro por raça, posso ser negro por opção política. Mesmo não sendo negro, posso assumir a causa de libertação dos negros, defender o direito de suas lutas, reforçar, como puder, sua organização e sentir-me aliado na construção de um tipo de sociedade que torne cada vez mais impossível a discriminação racial”. Muito Axé, muita luz!

 

Referência Bibliográficas:

Ruth Ignácio, professora no departamento de Sociologia da FFCH, PUCRS. Sociologia, subsídio para ensino de Sociologia. Jornal Mundo Jovem, junho de 2011 ano 3, numero 13. Saber sociológico e senso comum.
Hugo Fragoso, frade franciscano da Ordem dos Frades Menores. Jubileu 2000, 500 anos evangelizando o Brasil, “TAMBÉM SOU TEM POVO, SENHOR”. CNBB – Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, Regional NE 3 – Bahia/Sergipe.
BOFF, Leonardo, A voz do arco-íris/ Leonardo Boff. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.
COTRIM, Gilberto, HISTÓRIA GLOBAL – Brasil e Geral/ Gilberto Cotrim. São Paulo: 8ª edição; Editora Saraiva, 2005.
Cadernos da Juventude. 1ª Conferencia Nacional da Juventude, levante sua bandeira. Diversidade.
Julio Jacobo, Mapa da Violência IV, Unesco, 2002.
PNAD, IBGE, 2006.